A outorga é instrumento através do qual o Poder Público autoriza o usuário a utilizar as águas de seu domínio, por tempo determinado e com condições preestabelecidas.
A Agrominas desenvolve projetos de outorga tais como:

➥ Captação Direta (Rios, Repesas, etc.);

➥ Captação em Barramento;

➥ Outorga de Uso Insignificante;

➥ Poço Tubular/ Poço Artesiano;

➥ Projetos de Barragens;

➥ Outorga para Mineração;

➥ Dentre Outras.